Entrevista: Estélison Fernandes de Freitas

FOTOS: Luciano Lellys

Pós-graduado em Direito Processual aos 24 anos e trabalhando com Direito Penal no dia a dia de seu escritório de advocacia, Estélison de Freitas caminha para se tornar um expert no assunto com o trabalho que desenvolve à frente da presidência do Conselho da Comunidade da Comarca de Mossoró. O conselho ligado à 1ª Vara de Criminal de Mossoró, criado em agosto do ano passado de acordo com o que recomenda a Lei 7.210/11 de julho de 1984, tem a tarefa de visitar os presídios, entrevistar presos e pôr em prática recursos humanos e materiais para melhorar a assistência ao preso ou internado. Em meados deste mês, por exemplo, o Conselho promoveu cursos de produção bijuterias, fabricação de produtos de beleza e produção de hortaliças, visando a qualificação profissional dos apenados da Penitenciária Agrícola Mário Negócio. É sobre esse trabalho que tem gerado a ressocialização de presos e gerado renda para a família deles, além de observações da área do Direito que Estélison fala na entrevista a seguir.


OM - O que é o Conselho?
EF - O papel do Conselho, o elo para que ele venha a alcançar seus objetivos é que ele tem o mesmo objetivo da política penitenciaria. É justamente dar condições ao apenado de cumprir a pena imposta pelo Estado, mas principalmente pra que a penitenciária não sirva apenas para uma modificação de cada apenado. É importante o elo que a imprensa vai fazer entre o trabalho desenvolvido pelo Conselho e a sociedade. A sociedade estereotipou o apenado,tanto os que estão soltos quanto os que vão sair, que todos são marginais e que não há possibilidade de uma reintegração à sociedade de uma maneira correta e por causa disso repudiam se você pede uma colaboração ou se você encabeça algum projeto. O pessoal tem uma restrição por quem já cometeu algum crime. Nós temos que ter em mente que ela vai recepcionar novamente esses apenados. Todo mundo que entra ali, sai. Então, esse apenado, ele vai voltar. Como a sociedade quer receber esse apenado, como um marginal ou uma pessoa que teve uma qualificação profissional lá dentro? A sociedade tem que entender isso. Não pode esquecer que essas pessoas estão lá, o que ocorrer lá dentro é de interesse da sociedade porque ele vai voltar e a intenção do Conselho, da política penitenciária é que ele volte realmente de forma lícita. Pra que isso aconteça passa pela questão da função ressocializadora da pena que a gente dificilmente tem visto no Brasil e o Conselho existe pra isso, pra tentar amenizar a situação. Nós temos três funções básicas na pena, a punitiva, a restrição da liberdade, depois a questão preventiva que é o exemplo que o apenado dá a sociedade, ele pode dizer "eu fiz isso e fui preso, não faça não que você também vai". E a terceira função é a ressocializadora. Dessas três funções, o grande problema tem sido esse terceiro ponto. É justamente em cima desse aspecto que o Conselho trabalha com Vara de Exceções Penais e as entidades civis que estão se mostrando cada vez mais interessadas nesse projeto. É uma reação em cadeia imediata, vai diminuir a criminalidade com certeza. O apenado que sai ressocializado é um a menos. A gente conseguindo trabalhar em cima dessa terceira função, a gente ataca um ponto crucial, um ponto que pode ser determinante para diminuir o índice de insegurança.


OM - Quem pode participar do Conselho?
EF - Qualquer entidade organizada civil pode fazer parte do Conselho. A gente pode trabalhar também através de parcerias. Contudo, o próprio estatuto faz menção a entidades. A gente já tem algumas parcerias individuais, como também temos parceiros que são entidades que ainda não fazem parte do Conselho. A sociedade como um todo pode fazer parte. Mas de maneira formal, por questões estatutárias, a composição é feita por entidades. Mas colaboradores, pessoas físicas, podem dar sua colaboração através de parceiras.


OM - O trabalho é voluntário no caso?
EF - Totalmente voluntário. Todos estão reunidos tentando alcançar o objetivo de pelo menos amenizar o problema do sistema penitenciário brasileiro que é crônico e reflete diretamente na questão da insegurança.


OM - Existe uma discussão em torno do excesso dos cursos de Direito e da qualidade dos alunos que são na maioria reprovados pela OAB. Qual sua avaliação dos cursos de Direito da cidade?
EF - Aqui podemos dizer que temos bons cursos de Direito. As faculdades particulares possuem realmente uma condição material melhor até mesmo do que a Uern. Contudo, a Uern vem realmente mantendo sua tradição, colocando bons profissionais no mercado. Mas do ponto de vista estrutural, até porque sabemos que o Estado não tem condições de prover toda estrutura que uma particular tem, mas vejo que no campo da qualificação todos estão em bom nível. Num primeiro passo há a seleção do Exame da Ordem e no segundo momento pelo próprio mercado. O mercado é muito seletivo com os profissionais, então, vejo que há um equilíbrio entre as universidades. O próprio Conselho Federal da OAB juntamente com o MEC já vem tomando uma série de medidas pra coibir esse "boom" de cursos de forma a selecionar melhor e gabaritar mais ainda a implementação de novos cursos. Não é uma dificuldade, mas uma seletividade maior. Isso é um trabalho crescente, tem que ser feito de forma gradual. É um trabalho encabeçado como prioridade pela OAB Nacional.


OM - A situação das penitenciárias é de superlotação. Qual é o papel do Estado, o que o Estado tem que fazer, o problema está no dinheiro ou na administração?
EF - Entendo que já existe uma disponibilidade muito grande de recursos na administração pública que vai caber a eles administrar da melhor forma possível. Existe uma série de pacotes de aceleramento, de agenda de crescimento, todas essas condições que vem sendo criadas para prover o Estado de maior potencial e resolver os problemas. Mas imagino que o problema muito maior não passa especificamente pela questão da quantidade de dinheiro, ou da escassez ou da aplicabilidade. A insegurança pública realmente tem uma conotação mais ampla. Podemos começar a partir da educação básica que não é de qualidade. Você passa a não ter oportunidade no mercado de trabalho e quando não há essa condição você tem grande possibilidade de chegar à prisão. É uma seqüência de fatores, falta de educação, falta de oportunidade, e a partir do momento que o apenado é preso, temos a questão da impunidade, a morosidade da justiça e quando o cidadão é preso, há o problema da falta de estrutura do sistema penitenciário, seja física ou humana. A quantidade de agentes, a capacitação, a melhoria dos salários e justamente a falta da estrutura que começa fora e continua ali dentro reflete na recuperação do apenado. Se não for dada a condição, dificilmente o apenado vai voltar à sociedade pra trabalhar. Tendo em vista que não lhe foi oportunizada uma condição de vida digna antes de entrar na penitenciária, ele vai ter grande probabilidade de delinqüir novamente.


OM - A questão da impunidade, fala-se muito que a violência acompanha o crescimento de Mossoró, mas fala-se também que a maior parte dos crimes, ou boa parte deles, é cometida por menores. O problema estaria na "impunidade" já que o menor não fica preso? Como é que se deveria tratar o menor?
EF - Na prática, nós temos a convicção de que o menor hoje tem a plena consciência das conseqüências que seus atos ilícitos podem causar, a gente tem acompanhado isso no dia a dia da advocacia. Mas o problema da impunidade nesta esfera não está no Judiciário, as próprias leis que trazem essa determinação. O menor não é detido, ele entra numa fase de reeducação, ele é um reeducando. Então, esse problema, na prática, é muito parecido com o dos maiores de 18. Aquele menor delinqüente provavelmente também não teve uma educação de base, e o próprio meio muitas vezes influencia a entrada nesse meio. O menor também não tem a boa condição de se recuperar lá dentro, há falta de estrutura nos estabelecimentos. Essa "impunidade" que muitas vezes a sociedade cobra, realmente tem uma restrição legal.


OM - Apesar do começo da solução do problema passar pela educação nesse caso, você acha que a lei deveria ser mudada?
EF - Essa questão da legislação já foi bem discutida nos últimos anos. Diminuir pra 16 anos, já que nessa idade também se pode votar. Mas a discussão é bem mais ampla. Não acredito que seja esta a solução, uma inovação legislativa nesse sentido. Porque se for mantido o sistema que hoje está posto, ele vai sair do problema da reeducação do menor para a reeducação do maior. Unicamente diminuir a maioridade, você só vai tirar ele do Ceduc para a penitenciária. Uma mera discussão legislativa não é suficiente. Existe todo um contexto que passa por vários campos de atuação do Estado.


OM - Você falou na questão do recurso que hoje existe, o Presídio Federal de Mossoró deve trazer beneficio ou vai atrair mais marginais para cá?
EF - É um benefício. Passa pela aquisição de absolvição de mão-de-obra e também o fomento da economia de um modo geral. No momento de discussão sobre a vinda do presídio foram postas várias questões como a atração de gente perigosa. Jamais houve qualquer fuga em presídio federal e há pesquisas que constatam que onde ele foi instalado há diminuição da criminalidade porque aumenta o contingente da Polícia Federal que é equipada e combate de forma eficaz a criminalidade.


OM - Como é que se faz para participar do Conselho, ou enviar sugestões?
EF - Ainda não temos sede própria. Funcionamos provisoriamente na 1ª Vara Criminal de Mossoró e o nosso trabalho às vezes fica difícil por conta dessa falta de estrutura, a gente precisa se reunir e falta um local. E para sugestões ou tirar dúvidas nós temos o telefone do Fórum Silveira Martins, o 3315- 6700.

Entrevista: José Ronaldo Bezerra de Medeiros

Fotos: Luciano Lellys

Natural de Caicó, onde também foi criado até o início da adolescência, José Ronaldo de Medeiros veio morar em Mossoró em 1982, quando assumiu a direção regional da Caern. De lá para cá, José Ronaldo testemunhou o crescimento vertiginoso da cidade, visto através do olhar de quem trabalha diretamente com uma companhia que está inevitavelmente atrelada ao progresso do município,a Caern. Nesta entrevista concedida em seu escritório, José Ronaldo fala um pouco da vida pessoal, dos desafios de seu trabalho e da paixão que sente por Mossoró.

OM – Você veio para Mossoro em 1982. Como era a Mossoró dessa época?
JR - Sou de Caicó. Vim para Mossoró em 1982 quando entrei na Caern por concurso. Sou engenheiro civil e na época nem conhecia Mossoró. Vim, aqui fiquei e não pretendo sair. Era uma cidade bem menor do que hoje. Em termos de abastecimento d’água, a gente tinha um sistema que atingia pouco mais de um terço da cidade do que temos hoje. A cidade tinha em torno de 22 mil ligações. Hoje temos 66 mil. Mossoró cresceu em termos de abastecimento absurdamente. Naquela época, a cidade terminava no Abolição III. Não tinha Abolição IV, Santa Delmira, Redenção. O Alto de São Manoel estava em construção, o Planalto 13 de Maio era pouquíssimo, a região do Belo Horizonte era bastante restrita,. Ou seja, a cidade se desenvolveu nesse período intensamente em todas as direções. O trânsito era bem mais tranquilo, não tínhamos praticamente problemas. São outras características que hoje não existem mais.

OM - Mossoro era melhor ou pior?
JR - As facilidades da vida moderna, de certa maneira, se refletem na qualidade de vida. De outra maneira, a violência aumentou. O processo de crescimento trouxe muitos problemas para a parte urbana e social, acontece no país todo, mas acontece em Mossoró com intensidade porque a cidade passou por um crescimento muito grande nesse período. Quando cheguei aqui a Petrobras estava praticamente chegando, ela estava no começo e esse desenvolvimento que o petróleo trouxe, o setor de serviços desenvolveu-se bastante. Em fevereiro de 1982, isso estava muito no começo. O pagamento dos royalties na época, se não me engano, não existia e isso teve um impacto grande na cidade, mas não tinham o vislumbre da grandeza que teria no futuro.

OM - Você foi criado em Caicó. Como era a vida por lá, sentiu muita diferença quando mudou de cidade?
JR - Nasci em 1954 e fiquei em Caicó até 1966, quando fui pra Campina Grande e fiquei até o início de 74 quando me transferi pra Natal, onde cursei faculdade e lá fiquei até vir pra Mossoró. A infância praticamente em Caicó e a adolescência em Campina Grande. De Caicó pra Campina foi onde senti muita diferença. Caicó é uma cidade bem menor que Mossoró e naquele tempo era mais ainda, e Campina Grande naquela época já era importante na Paraíba, já era uma cidade bastante desenvolvida no setor de serviços, indústria, então o impacto foi grande.

OM - Mas você constituiu família aqui em Mossoró?
JR – Cheguei, fiquei aqui, casei, meus dois filhos e esposa são daqui, e como disse não pretendo sair.

OM - O que você viu em Mossoró que tem essa certeza toda de que não vai sair?
JR - Eu gostei da terra, me adaptei, gostei do povo, da maneira de ser daqui. Então não tenho pretensão futura de sair daqui. A cidade atende minhas necessidades, meus filhos nasceram aqui, estudam aqui, não precisaram sair pra estudar fora, e estamos muito satisfeitos com a qualidade de vida.

OM - Com essa paixão toda pela cidade, o que você mudaria e não mudaria no município?
JR - A cidade tem tido tanta evolução que de uns tempos pra cá tudo tem chegado aqui. Hoje você tem em Mossoró as facilidades que tem nas grandes cidades, claro guardadas as proporções. Tem que ver a questão cultural que é pequena ainda, mas também estamos perto de Fortaleza e de Natal, então é fácil você ter momentos de lazer nessas duas cidades. De uma maneira geral, Mossoró oferece tudo que precisamos, e mudança a gente sonha que ela tenha uma evolução na questão de trânsito, serviços, vias de acesso, e um melhor sistema de abastecimento d’água no que diz respeito ao meu trabalho.

OM - Falando em abastecimento, qual é a realidade na cidade?
JR - A cidade tem um desenvolvimento que exige investimentos pro futuro. Hoje o sistema de Mossoró já atingiu o limite do que é possível, qualquer crescimento que temos na cidade demanda investimento não só na oferta como no sistema de transmissão, as redes de abastecimento d’água, temos que ter investimento para melhorar a distribuição da água em si. Não é só trazer água e jogar na cidade no sistema que temos hoje. Temos um sistema antigo, muitas vezes obstruído com um diâmetro claramente insuficiente para atender a demanda. A gente precisa ter uma renovação desse sistema com ampliações em determinados campos e a implantação de novas redes principais de distribuição, isso é claro para atender as necessidades do futuro. A Caern terá que fazer isso porque é concessionária do serviço e terá que cumprira metas a respeito da melhoria do abastecimento d’água e da coleta de esgoto sanitário.

OM - É uma questão de tempo? O dinheiro existe?
JR - O dinheiro está aparecendo com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal que tem disponibilizado recurso. Esse ano vamos ter investimentos já iniciados de mais de 60 milhões de reais com contrapartida da prefeitura de Mossoró em torno de 33 milhões de reais , e vamos também ter a bacia nova de São Manoel através da Caern , um investimento de mais de 14 milhões de reais, além de 19 milhões de reais que estão sendo licitados pela Caern para setores como as lagoas de tratamento. E também está tendo recurso para investimento em água, os projetos estão sendo elaborados e brevemente vamos ter novidades.

OM - É possível prever quando Mossoró estará 100% saneada e com água encanada?
JR - O que podemos dizer é que o contrato de concessão com a prefeitura é que até o sexto ano depois da assinatura do contrato feito em 2005, ou seja, até 2011 vamos ter que ter 60% da cidade com a oferta de saneamento disponibilizado. Hoje estamos chegando a 40% do que está previsto. E até o décimo ano, até 2015, temos que estar com 80% da cidade saneada.

OM - Você acredita que o homem ainda vai brigar por água?
JR - Essa é uma discussão que perpassa o mundo todo. Existem países onde a oferta d’água é muito restrita. O Brasil é muito privilegiado, apesar de existirem regiões onde a água é difícil e cara. A Amazônia tem água demais e população de menos, por exemplo, já no Sudeste existe uma crise grande. Ma temos a água que, embora a um custo maior, nós temos como ir buscar. Temos que investir na eficiência da distribuição e redução de perdas. Uma crise no futuro, acredito que vai demorar muito mais do que como em países da África, Ásia, onde a situação é bem crítica.

OM - Mas poderá ser motivo de guerra como o petróleo é hoje?
JR - É. Já há cenários onde a produção de petróleo não acompanha o ritmo da demanda e ele está subindo de preço. Há países onde a situação da água é critica, não estamos nesse ponto, mas se não cuidarmos, certamente passaremos por situações difíceis.

OM - A água hoje aqui na cidade é cara ou barata?
JR - O que poderia se fazer é comparar o custo da água da Caern com a água distribuída no Brasil todo. De uma maneira geral, a água da Caern não é das mais caras, estamos numa posição confortável nesse sentido.

OM - Como é que está a qualidade da água em Mossoró?
JR - A água dos poços tinha um certo teor calcário que consolidava dentro dos tubos, gerando obstruções. Isso ainda existe, mais reduziu bastante esse tipo de problema depois que começamos a usar a água da Armando Ribeiro. Ao misturar a água dos poços com a da adutora, ela neutraliza esse problema. A adutora trouxe um reforço importante para Mossoró, ela representa 30% da oferta. Ao fazer a mistura nos reservatórios, a concentração de calcário diminui e as obstruções também.

OM - Mas a água que chega nas torneiras pode ser bebida?
JR - A qualidade da água é excelente. Há uma resistência na cidade por essa água das barragens, mas ela é usada no Estado todo. O manancial da Armando Ribeiro abastece de Riachuelo pra cá. A resistência é porque em Mossoró toda vida se teve água de poço, então as pessoas sentem a diferença. Ela pode e deve ser bebida, com os devidos cuidados, deve ser filtrada porque a tubulação está sujeita a outras intervenções.

OM - Existe algum projeto para a água vir com flúor?
JR - Não estou com esse dado agora, mas no RN boa parte dos mananciais tem um certo teor de flúor que não é nem preciso a adição. Aqui em Mossoró ainda não tem isso, mas é uma atenção que a gente tem que ter pra complementar o que for necessário.

OM - Se privatizassem a Caern seria melhor?
JR - Na verdade, nessa questão o que se tem que ter em mente é se a empresa, seja privada ou pública, presta um bom serviço, o que tem que ser discutido é a qualidade do serviço. A discussão pra mim é um pouco maior porque não tem essa conotação de ser melhor se for privatizada. Há excelentes companhias no Brasil que não são privadas, e há companhias privadas onde há muita reclamação. A conversa não deve ser levada por esse lado, porque a questão é a exigência da qualidade do serviço.

OM - A Caern presta um bom serviço?
JR - Aqui em Mossoró existe uma situação muito difícil de abastecimento que exige recurso. É esperar que venha investimento porque vai ter que ter para atender as necessidades da cidade, seja ela privada ou pública. A sociedade vai continuar exigindo cada vez mais uma boa prestação de serviço.

OM - Aqui a política é muito forte e o cargo que você ocupa é de destaque na cidade, nunca pensou em entrar para a política?
JR - Não. Eu sou um técnico. Claro que a política está na nossa vida, em qualquer parte, e é bom que seja assim, a nossa consciência tem que ser sempre presente nesse sentido. Mas sou exclusivamente técnico, não tenho vocação política nesse sentido, de disputar nada, porque não nasci pra isso.

OM - As horas de lazer você aproveita para?
JR - Eu procuro ficar o máximo de tempo possível com a família, gosto muito de ficar em casa e viajar nas férias.

Infraero suspende operação noturna do aeroporto de Mossoró

Fotos: Luciano Lellys

WILLIAMS VICENTE

Da redação

O aeroporto de Mossoró que mal funciona - o último vôo comercial aconteceu em 2005 quando a BRA operava na cidade - agora vai reduzir ainda mais o movimento de pousos e decolagens de aeronaves. Ontem pela manhã, o chefe do Grupamento de Navegação Aérea de Mossoró (GNAMS), José Wilson de Araújo, anunciou que operações noturnas estão suspensas.

A partir de agora, os aviões só poderão pousar ou decolar do aeroporto entre o nascer e o pôr-do-sol, até por volta das 17h20, horário que o dia começa a escurecer em Mossoró. Isso porque lâmpadas da pista que servem de guia para os pilotos foram furtadas e outras estão queimadas ou quebradas.

"A falta de manutenção do balizamento de pista atingiu o limite recomendado pelo Cindacta III. Por uma questão de segurança suspendemos o balizamento", explica José Wilson.

Segundo recomendação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) o limite de lâmpadas balizadoras com defeito não pode ultrapassar 15%. A situação do aeroporto de Mossoró extrapola essa cota. Das 104 lâmpadas de pista e balizamento, vinte e uma estão danificadas, número que corresponde a 17,3%, o que torna o sistema inoperante.

"Essas lâmpadas não servem para usar em casa. Elas não se encaixam em nenhum bocal nem a voltagem das residências, então, não adianta furtá-las", disse José Wilson.

Com o cancelamento do funcionamento noturno, apesar de não haver vôo comercial na cidade, haverá prejuízos para empresários que utilizam jatos particulares para fechar negócios na região; aeronaves que precisarem prestar socorro médico - "mês passado tivemos uma aeronave que pousou para pegar um enfermo", conta José Wilson -; e o principal setor afetado será o transporte de malotes. "Os bancos enviam os malotes pela Jad Táxi Aéreo, por exemplo, às 18h20 e agora terão que se adequar ao pôr-do-sol, não sei como eles vão fazer".

Além das lâmpadas queimadas, contribuem para a inoperância do aeroporto problemas antigos e já conhecidos para quem utiliza o local. O mato tomou conta do aeroporto e há arbustos grandes próximos às pistas, quando deveriam estar a pelo menos 150m de distância das cabeceiras. A segurança também põe em xeque o movimento no local.

O aeroporto Governador Dix-sept Rosado é cercado por arame farpado que é constantemente furtado. Dos 5.100m de cerca, 140m foram levados do trecho da área A. "O aeroporto está vulnerável a entrada de pessoas e animais. Repor esse arame é uma questão urgente", disse José Wilson. Só neste mês foram registrados três furtos de arame farpado, o último aconteceu na manhã de terça-feira.

José Wilson admite que a freqüência dos furtos é caso de polícia, mas não soube precisar se Boletins de Ocorrência (BOs) estão sendo feitos pela administração. Em contato com o administrador do aeroporto, Lázaro Veras, a reportagem descobriu apenas que o DER (Departamento de Estradas de Rodagens, órgão responsável pela gerência do aeroporto) estava recebendo as notificações dos desfalques.

Francisco Mota, diretor regional do DER, informou que os primeiros furtos eram tão pequenos que o departamento era notificado, mas não registrava BOs, embora a polícia fosse acionada sempre que o fato ocorria. Com o furto de terça-feira, a polícia foi notificada oficialmente do caso. A diretora de transporte do DER, Valéria Arruda, suspeita que moradores de um assentamento na região possam estar levando o arame farpado, mas deixou claro que se trata de uma possibilidade, frisando que a polícia é quem tem que investigar.

Para solucionar esses problemas, José Wilson disse "já solicitei as medidas ao DER e estamos aguardando uma solução". As lâmpadas queimadas e furtadas, calcula o chefe do GNAMS, devem custar por volta de R$ 3 mil. Valéria Arruda informou que o departamento está tomando as providências e espera que no máximo até o final da semana que vem o arame esteja reposto, o matagal em processo de limpeza e as lâmpadas restauradas.

A demanda requer tempo, afinal, dinheiro público para ser liberado passa pela demanda da burocracia, mas a urgência em recuperar o aeroporto é tanta que, segundo José Wilson, a empresa de táxi aéreo JAD se mostrou interessada em fazer parceira com o DER para repor as lâmpadas.

Por outro lado, existe um projeto em elaboração pelo DER para restaurar e ampliar o aeroporto de Mossoró que estará em pauta na próxima segunda-feira, numa reunião em Recife-PE promovida pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Até o final da semana que vem, o projeto chegará aos gabinetes da agência para análise e, depois de aprovado e licitado, o que deve acontecer até 30 de junho, a ampliação de pistas de pouso e decolagem, a recuperação de pista de táxi, implantação de farol rotativo para facilitar visibilidade noturna, a construção de um muro de tela (já que estudos do COMAR - Comando Aéreo Regional de Recife - atestaram a inviabilidade de construção de um muro de concreto, dada a proximidade com as pistas) e outras medidas que devem pôr em ordem o funcionamento do aeroporto entrarão em prática com o dinheiro do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), - R$ 1,6 milhão estão para serem liberados - mais contrapartida do Estado de R$ 345 mil.

Municipalização do trânsito não deve resolver problema de trafegabilidade a curto prazo

Alex Moacir, titular da Sesutra

WILLIAMS VICENTE

da redação

Se o trânsito das cidades pode ser entendido como sinônimo de progresso, por outro lado, quando não anda, revela a fragilidade da administração do município em lidar com o desenvolvimento. Em cidades como São Paulo, especialistas especulam que em 10 anos, se nada for feito, não será mais possível trafegar por lá. Guardadas as proporções, Mossoró segue os passos da metrópole.

Mais carros nas ruas podem indicar que mais pessoas estão empregadas e com o poder aquisitivo em alta. Mas, o progresso da cidade entupiu o centro, por exemplo, de motos e carros que não conseguem trafegar com facilidade, onde pedestres disputam espaço com estacionamentos irregulares.

Mossoró, particularmente, ainda vive o dilema de como administrar as vias. O trânsito do município permanece a cargo do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que normatiza, educa, sinaliza e, 2º o DPRE (Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual), que fiscaliza.
Os vereadores de Mossoró aprovaram no final do ano passado o projeto de Municipalização do Trânsito, a prefeita Fafá Rosado (DEM) expediu decreto, mas na prática nada funciona ainda. A prefeitura para acionar a nova lei de trânsito terá que criar o departamento que executará as normas.

Para começar, este mês candidatos a agentes de trânsito e demais cargos que comporão a equipe farão provas em concurso público. Depois, um convênio com o Detran ainda terá que ser firmado para uso da estrutura já existente do departamento, e em seguida, o projeto seguirá para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para última apreciação e votação.
De acordo com o titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte Coletivo (Sesutra), Alex Moacir, não é possível fazer uma previsão de quanto tempo o processo de homologação do concurso e aprovação do Denatran levará.

Caso venha a ser posta em vigor, a municipalização do trânsito transferirá ao município as responsabilidades pelos serviços de engenharia, fiscalização, educação, estatística e recursos administrativos de infração. Todas as necessidades da população no que diz respeito ao tráfego nas vias públicas deverão ser providenciadas e devidamente regulamentadas pela prefeitura.
Até lá o mossoroense deverá sofrer bastante. "Acredito que a estrutura para se dar o pontapé inicial para resolver o problema do centro da cidade, por exemplo, não caminhará a passos largos. É preciso tempo para a formação de agentes, equipes, os recursos de sinalização, engenharia de tráfego...a municipalização vai requerer um novo plano de prevenção...creio que só funcionarão a longo prazo", avalia o comandante do 2º DPRE, capitão Gomes.

Dengue: Pacto Intermunicipal pretende combater a doença na região

Seguindo a cartilha da governadora Wilma de Faria (PSB), a prefeita Fafá Rosado (DEM) convocou uma reunião com 26 prefeitos da região do Médio Oeste, ontem, para discutir e apontar medidas de combate à dengue. Os prefeitos, que não compareceram, enviaram os secretários e gestores de saúde para elaboração do Pacto Intermunicipal Contra a Dengue.

"Como cidade-pólo da região, Mossoró tem a obrigação de mobilizar os prefeitos para discutir ações integradas contra a dengue", disse a prefeita Fafá Rosado, e anunciou que "a doença se encontra sob controle em Mossoró, com registro de 890 casos suspeitos, 5% do total de notificações do Rio Grande do Norte" e que o quadro de estabilidade é o resultado das ações da própria prefeitura.

Apesar da anunciada estabilidade, na semana passada, a prefeita decretou estado de emergência no município em função da dengue. Mesmo assim, segundo o secretário do Meio Ambiente, Mairton França, Mossoró não está enfrentando atualmente uma epidemia. O motivo da decretação de emergência teria sido para alertar a sociedade civil. A explicação é que "hoje para ser considerado uma epidemia deveria existir 300 casos confirmados para cada 100 mil habitantes e agora estamos com 90 casos confirmados e 700 suspeitos", explica.

Enquanto a prefeitura considera estável o quadro de dengue em Mossoró, o índice de infestação do mosquito - na casa dos 9% - extrapola as recomendações do Ministério da Saúde, que considera tolerável até 1% e revela que qualquer cidadão está na iminência de contrair a doença.
Para remediar o que deveria ter sido prevenido antes do alarme do Ministério da Saúde no ano passado, de que a cidade corre sério risco de enfrentar uma epidemia, a prefeita Fafá Rosado chamou a atenção dos gestores públicos para que intensifiquem as ações contra a dengue e notifiquem os casos suspeitos. Além de anunciar medidas que residem sempre na casa do substantivo "criação". Enquanto pensa-se em fazer, a população adoece como é o caso de uma criança de dez anos de idade sepultada na manhã de segunda-feira com suspeita de ser vítima de dengue do tipo hemorrágico.

SESAP

Depois de participar da reunião convocada pela governadora Wilma de Faria com prefeitos de todo o Estado, o secretário Adelmaro Cavalcanti veio a Mossoró, onde apresentou a situação atual da dengue no Rio Grande do Norte a prefeitos de municípios que integram a 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP). "Foi um diálogo muito importante para o desenvolvimento de novas ações coordenadas pela Secretaria Estadual, definidas no Plano de Contingência que será entregue ao ministro José Gomes Temporão", afirma Adelmaro Cavalcanti.
Na reunião, Adelmaro criticou o fato dos prefeitos não terem comparecido ao evento e disse que 13% das prefeituras não têm repassado os dados sobre a dengue, o que dificulta o trabalho de combate.

"A equipe de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde faz um acompanhamento sistemático de cada município e o Estado tem assegurado carros-fumacê, material necessário ao trabalho da nossa equipe, capacitação e garantido a assistência nos hospitais regionais em Assú e Mossoró", completa Roberta Fernandes, gerente da 2ª Ursap.
Decisões tomadas

Aumento do número de agentes de endemias nos municípios da região
Solicitar à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a liberação de veículos apreendidos para operações contra a dengue

MEDIDAS

Criação do sistema de avaliação da produtividade dos agentes comunitários da saúde
Criação de equipes estratégicas para apoio às áreas mais afetadas pela doença
Ampliar frotas de veículos dos programas de endemias
Criação de uma página na Internet para os municípios se manterem atualizados
Envolver as escolas em programas de combate à dengue
Operações de coleta de lixo
Combate aos focos do Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue)
Ampliação dos programas de educação ambiental

Sal pode ficar mais caro em conseqüência das enchentes

Ele está fora da lista de produtos aceitos em campanhas filantrópicas, é consumido diariamente em pequenas dosagens e quase sempre fica escondido na dispensa. Além disso, pouca gente se importa com o preço do sal que nunca passa da casa dos centavos.
Mas, apesar de ser produto em abundância na região, o sal agora começa a sentir os efeitos das chuvas. A regra capitalista vale para ele também. Se há oferta, o preço cai. Se falta, o preço sobe. Com as enchentes do inverno atípico deste ano, o recolhimento do sal sairá fora-de-época. As bacias cristalizadoras ficaram alagadas e a evaporação da água atrasará a colheita do produto.
O setor de pequenas e médias empresas é o que começa a sentir os prejuízos. Houve queda de produção e o fardo de 30 kg que era vendido em média por R$ 4,00 antes das cheias, hoje sai da refinaria entre R$ 5,20 e R$ 5,50.
Já o projeto Custo de Vida da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) registrou média de preço do sal de cozinha de R$ 0,41 em fevereiro e R$ 0,51 em março, uma variação de 26,18%, a segunda variação mais alta inclusive entre os itens pesquisados.
No entanto, nos supermercados o aumento, pelo menos por enquanto, ainda não foi repassado. No supermercado Rebouças o quilo do sal de cozinha é vendido a R$ 0,29 e no Cidade e no Queiroz a R$ 0,30, preços que se mantêm os mesmos antes das enchentes.

PMM começa recuperação de asfalto mesmo sabendo que pode perder obra com as chuvas

Foto: Luciano Lellys

Em meio a buraqueira que toma conta da cidade, a prefeitura começou o recapeamento da avenida Rio Branco, na altura do cruzamento com a Augusto Severo. Lá estão as principais obras a serem inauguradas este ano na cidade e está no perímetro que abrigará o Mossoró Cidade Junina.
O resto da cidade continua ao "deus-dará". Segundo Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, gerente executivo de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbanístico, a recuperação da pista irá ainda da Prudente de Morais a Abel Coelho.
Mas para as outras ruas e avenidas de Mossoró que estão intransitáveis não há uma data definida para recapeamento. "Temos um volume de contratos do ano passado em saldo, mais o deste ano. Eu já poderia ir fazendo a recuperação das pistas, mas não há condições técnicas para isso agora", justifica Yuri.
De acordo com o gerente, o problema está no período chuvoso. "Há risco de ser perder o que está sendo feito por causa das chuvas", diz. Portanto, a prefeitura fará um levantamento dos estragos quando as chuvas cessarem para iniciar uma possível recuperação.

Elementos

Amar é pecado, castigo e perdão

Extensão e estado exato

Da ternura pura

Da pura ternura dos pecados

Dos pecados,

Guardo a intimidade

Da imaturidade impiedosa

Do castigo,

Trago no peito as essências dos tremores

Do perdão,

Amo.

Amo o futuro pórtico

Desejos do proscênio, relâmpagos que mordem

Saudade indecente

Formosura celeste

Surrealidade que pinta um coração profano de sentimentos incontáveis

No trono meu repousa a mais bela das almas

Da maternidade do espírito.

Correrei sobre os mares para protegé-la da chuva

De águas santas que banham minha eternidade.

Os pés nas ruas abrem caminho para a liberdade

De amar

Prefeitura faz uso irregular de propaganda

Administração da prefeita Fafá Rosado usa propaganda institucional de forma irregular

Bruno Barreto

brunobarreto@omossoroense.com.br

Os gastos com propaganda por parte do poder público sempre geram críticas da oposição em qualquer lugar do país, mesmo que os comerciais de TV e outdoors estejam dentro do que prevê a lei.

A situação passa a ser insustentável quando a propaganda apresenta irregularidades como desrespeito aos princípios da impessoalidade e da moralidade e de quebra ainda pode se configurar em improbidade administrativa. O problema se torna ainda mais grave quando ocorre em um ano eleitoral.

Em Mossoró, a forma como a prefeitura realiza a propaganda institucional é questionada por operadores do direito como o presidente da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor da disciplina Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Humberto Fernandes.
Segundo o advogado, propagandas de TVs e jornais bem como a forma como a prefeita Fafá Rosado (DEM) aparece no saite da prefeitura e em matérias pagas em jornais não fere somente a legislação eleitoral, se configurando como propaganda extemporânea, mas pode até ser considerado um ato de improbidade administrativa. É nesse aspecto que se encaixa "A propaganda institucional fere a lei eleitoral. Também existe um ilícito em relação a legislação que, em tese, pode caracterizar improbidade administrativa.

O comentário de Humberto Fernandes se baseou em slogans como o "Mossoró da Gente", comerciais de rádio em que se usa a frase "Administração Fafá Rosado inaugura obra da avenida Rio Branco" e o uso do azul (cor da campanha de Fafá em 2004) em prédios e fardamentos da prefeitura. "Não se pode confundir o pessoal com o institucional. Quem faz a obra é a prefeitura e não a prefeita. Ela é apenas o agente administrativo. A lei proíbe atitudes como essas. A prefeita pode ter que devolver aos cofres públicos a verba gasta com os comerciais".

O problema se estende também a matérias pagas publicadas em jornais e o saite www.prefeiturademossoro.com.br em que aparece matérias de cunho político como a que registrou em 4 de abril a participação de Fafá em um mutirão contra a dengue e danos causados pelas enchentes.

Em todas essa situações, a prefeita está sujeita a punições que vão desde a retirada dos comerciais do ar até mesmo a perda do registro de sua candidatura à reeleição. Ela pode também responder por improbidade administrativa e ser obrigada a pagar uma multa a ser estipulada pela Justiça.

Prefeita de Fortaleza é proibida de aparecer em propaganda institucional
Desde março a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está proibida de aparecer na propaganda institucional da prefeitura sob pena de pagar uma multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do juiz da 117ª Zona, Emanuel Leite Albuquerque, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará para atuar como coordenador da propaganda eleitoral deste ano na

capital cearense.

A proibição não é apenas para a imagem da prefeita, mas também para a inclusão do seu nome ou símbolo da administração na propaganda institucional do município.
A sentença atende, em parte, solicitação do PSDB, que acusa a prefeita de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Na Representação, o partido sustenta que em janeiro deste ano a prefeita promoveu sua imagem pessoal e desvirtuou o processo eleitoral, transformando propaganda institucional em propaganda antecipada.

Entrevista - Helder Cavalcanti Vieira

Natalense, 47 anos, pai de quatro filhos, após a privatização da Cosern, morou em Mossoró por 9 anos, quando veio ocupar o cargo de Gestor da Unidade de Atendimento para a região Oeste. Agora Helder está de volta a Natal para assumir o lugar de Edmar Viana, gerente de Comunicação da Empresa, que faleceu há mais de um mês. Helder é economista com pós-graduação em gestão empresarial focada em marketing, professor das áreas de administração, contábeis, gestão e marketing e conta nesta entrevista os desafios que tem pela frente nesta nova etapa de sua vida.

Williams vicente

willvicente@yahoo.com.br

OM - Como foi sua vinda para Mossoró?
HC - Tenho 28 anos de Cosern, onde comecei como eletrotécnico. Trabalhei em vários segmentos, tanto na parte de projetos como de manutenção e distribuição da Empresa. Antes da privatização, terminei o curso de Economia e passei a trabalhar na área de Suprimentos. Desenvolvi trabalhos com Gestão de preço, depois passei pela área de auditoria interna e, após a privatização, fui atuar como gestor de marketing. Neste momento, o departamento de marketing estava sendo criado e ficamos eu e Edmar (Viana) por dois anos. Neste período, houve a necessidade de trazer alguém para Mossoró para atuar na área de atendimento.

OM - E você já veio para ser assessor de imprensa?
HC - Não. A minha função foi sempre de Gestor de Atendimento, o auxílio à comunicação aconteceu em função da relação que eu tinha com a imprensa local e pelo fato de já ter trabalhado com Edmar, que era efetivamente o gerente de comunicação.

OM - Foi difícil a transição da Economia para a Comunicação?
HC - A Economia tem um aspecto interessante que é a observação, é uma ciência social. Quem se aprofunda no estudo da Economia também tem que observar os comportamentos, as relações. Então, comecei a perceber que tinha potencialidade para a área e Edmar e a Empresa apostaram.

OM - Ele na verdade foi um professor de assessoria de imprensa, não?
HC - Edmar contribuiu muito para minha formação. Grande parte do conhecimento que adquiri devo a Edmar.

OM - Quais são os desafios, como é a responsabilidade, já que você assume o posto de Edmar que estava há mais de 10 anos na área de comunicação da Cosern?
HC - Acho que é o maior desafio que já tive na carreira substituir uma pessoa do nível de Edmar que era uma referência profissional, com postura ética e compromisso exacerbado com todas as ações da Empresa. Ele deu visibilidade à Empresa. O caminho que pretendo adotar é manter o legado que ele deixou associado a minha experiência como técnico e gestor. Cabendo ressaltar a contribuição da equipe formada por Edmar, profissionais de grande relevância e compromisso com a empresa, acredito que unindo forças podemos dar continuidade ao trabalho e aprimorá-lo cada vez mais.

OM - Esse chamado para assumir a comunicação veio naturalmente já pelo seu trabalho anterior com Edmar?
HC - A diretoria da empresa acompanhava o processo, meu trabalho na região. O que percebo é que Mossoró foi um grande laboratório. Isto evidenciou esse meu aspecto profissional que possibilitou herdar o cargo, o desafio de substituir Edmar.

OM - Você pensou duas vezes antes de aceitar?
HC - Não. A empresa quando faz um convite ela tem consciência de que o profissional está habilitado. A minha disponibilidade profissional para a Cosern é total. Onde ela precisar de mim, o grupo Neoenergia, eu vou estar sempre disposto e encarar sempre como crescimento. Todo desafio exige sacrifícios, mais dedicação, mas que encaro sempre como recompensa por tudo que a gente fez.

OM - Por conta dessa experiência com comunicação, você nunca cogitou fazer jornalismo?
HC - Uma possibilidade que já fazia parte dos meus planos e que agora com certeza devo implementar é buscar especializar-me em comunicação. A minha pós-graduação tinha o foco em marketing que possibilita trabalhar na área, sou docente de universidade, e o aprendizado acadêmico é muito valioso.

OM - Falando um pouco nesse caso de sua vida pessoal, como é ter um filho aos 43?
HC - Um acontecimento ímpar, foi o coroamento de um relacionamento maravilhoso, onde o amor sempre permeou em todos os instantes, decisões e atitudes, os nossos filhos são as nossas maiores obras de arte. Creio que a oportunidade de ser pai é a maior realização de um homem.. Minha primeira filha está com 21 anos e o mais novo, Helder Filho, com 3. É um processo bonito, amplo, que me preenche todas as lacunas. Falta só escrever um livro. A árvore já plantei, já fiz até alguns editoriais. A família pra mim é minha grande estrutura, minha esposa, meus filhos, meus pais fazem parte de toda uma construção que alicerça a minha identidade.

OM - Esse livro tratará exatamente disso, família?
HC - Eu pretendo traçar alguma coisa buscando a visão mais ampla do mundo atual, perante o advento da informática, como as relações humanas ficam? A idéia é Contextualizar o homem nisso tudo.

OM - Da para traçar o futuro?
HC - É uma tentativa de traçar um cenário futuro para o homem, para a sociedade. É uma produção ambiciosa, tentar retratar como é possível poder nos relacionarmos com um ambiente tão dinâmico, intenso e satisfazer o lado social, a necessidade de conviver, de ter relações básicas, como gerar um filho, um lar, o sossego de uma rede, é basicamente traçar uma linha para se posicionar nesse universo.

OM - Você já tem resposta para isso?
HC - Acho que é primordial agir com equilíbrio. Todos nós temos as nossas potencialidades. A partir do momento que você começa a racionalizar as emoções, você consegue ter uma postura equilibrada.

OM - O que você cultua em casa, o que faz nas horas vagas?
HC - Gosto muito de música, de ler. Acho que nossa cultura precisa ainda ser redescoberta. Tem que ser dada uma visão mais moderna à nossa arte, não de modificar as coisas, mas dar visibilidade para que a gente possa deixar um legado para essa geração que está chegando. Precisamos resgatar as coisas nossas. A cultura nordestina está em evidência e é preciso que a gente mantenha acesa a nossa chama, nossos valores.

OM - Quem você lê e ouve?
HC - Gosto muito de Ariano Suassuna, nosso Antonio Francisco, Chico Buarque, Djavan, Trio Nordestino, Elino Julião, Pedrinho Mendes.

OM - Você gosta muito do que é regional, no caso.
HC - Gosto sim, mas a música, a cultura tem uma linguagem universal.

OM - Você que não é jornalista de formação, mas aprendeu no batente, qual é o conselho que

você deixa para quem vai entrar nessa área?
HC - Não só nessa área, mas em todas as profissões, temos que pautar nossas atitudes na ética. Quando somos transparentes e quando temos uma organização por trás que afirma isso pra você, como é o caso da Cosern, tudo fica mais fácil, mas em qualquer situação é necessário que a gente se paute sempre pela ética e o compromisso com as bases da profissão que você assumiu.

OM - O que Mossoró representou para você?
HC - Eu quero aproveitar pra ressaltar minha enorme gratidão por Mossoró. Aqui tive um crescimento profissional muito bom, tive condições de colocar minha potencialidade em prática, tive uma vida familiar e social muito intensa e saudável e levo as melhores recordações possíveis. Meu crescimento tem a parcela de esforço próprio, mas também tem a gratidão aos colegas de trabalho e amigos daqui que me ajudaram muito.

OM - Agora assumindo a Gerência de Comunicação, quais são suas metas?
HC - Pretendo seguir as estratégias estabelecidas pela Cosern, com o compromisso na área cultural e social, somos a empresa do Estado que mais investe em cultura. Este ano estamos com o Oratório de Santa Luzia, o Encontro de Dança Contemporânea, a Feira do Livro, o Prêmio Cosern de Literatura, o Circo da Luz... São ações consagradas que vamos dar continuidade.

Quem é esse garoto?

O Mossoroense de 04 de maio

Williams Vicente

willvicente@yahoo.com.br

Ele é alto, branco, tem cabelos louros e uma forma compassada e calma de falar que só entrega o roqueiro nato que é pelas vestimentas. Um jeans e uma camiseta preta entregam que na terra do forró existe um rocker original.

Em seu sexto álbum, "Miraselva", Cezôca abre alas para a nova proposta na faixa "Tarde demais" convidando o ouvinte a um passeio pela verdade do bom e velho rock. "Corra, vá buscar o amor/ Saia, vá viver a vida/ Fuja da dor".

Do começo na década de 1970, quando o cantor e compositor Francisco César de Góis musicou a sua primeira letra, passando pelas dúvidas de se poderia ser ou não cantor, ele sempre teve certeza de uma coisa: que seria o rock o delineador de sua vida nessas três décadas de carreira.

"Eu sou um cara que batalha aí há bastante tempo. Desde criança eu gostava muito de música. Participava dos concursos “A Mais Bela Voz”, da rádio Rural, comecei a participar. Fui a mais bela voz na minha cidade (Felipe Guerra) e quando vi que podia fazer música, claro que fui estudar, entrei de cabeça, comecei a fazer minhas composições e conheci o Luiz GP Luz, um mossoroense radicado lá em Recife, entrei em contato com ele e fiz meu primeiro trabalho lá".

"Brasileiro", em 1989, "Minha Estrada", em 1992, "Triângulo Perfeito", em 1997, "Brasil de Uns e de Outros Não", em 2001 e "Presídios do Brasil", em 2005, são os álbuns anteriores calcados todos no rock e reggae "sem perder as influências de Zé Ramalho, Elba Ramalho e muita coisa da MPB" que antecedem e desembocam na atual sonoridade de "Miraselva".

"Uma homenagem à avenida de entrada de minha cidade. Parece que você está entrando em uma cidade grande. É uma avenida muito bonita, bem ampla e resolvi homenagear, aliás, sempre tenho homenageado a minha cidade nos meus discos".

Cezôca compôs e musicou todas as faixas do disco gravado em Recife, em março do ano passado. Sob a direção de Daniel Macedo e parcerias com Zé da Flauta (instrumentista, flautista, compositor e produtor musical. Em 2003, assumiu o cargo de coordenador de Música da Secretaria de Cultura do Recife), "Miraselva" tem pinta de anos 80, com um quê de new wave e hard rock, com cheiro de garagem e até tem espaço para uma de pitada de forró à Alceu Valença (aqui a miscelânea é interessante, mas as vezes destoa do resto do disco, porém nada que comprometa a integridade musical de Cezôca). Os ares de Recife são perceptíveis na voz e no rock do cantor

Cantado todo em português com aquele tom que ora lembra a marcação da Legião Urbana, ora passa pelo requinte do cancioneiro da MPB como o próprio Cezôca faz questão de frisar, "Miraselva" revela um homem com ar jovial (que ele guarda tanto musical quanto pessoalmente). Quem seria esse garoto?

Uma mistura de Morrissey com Djavan? "Estou ouvindo Bob Dylan tão amargo quanto eu". Beatles, Rolling Stones, Elvis Presley, Jimi Hendrix, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gilberto Gil, Gal Costa, Luiz Gonzaga são alguns dos deuses da música que inspiram Cezôca a falar de dor, ou de amor e de política. "O desemprego aumentou/ a culpa foi do PT/ A educação piorou/ Milhões que nunca vão ler e escrever" canta delineado pela guitarra em "Insegurança”.

O disco é encerrado em clima de nostalgia num lá lá lá iauê que remete e convida à terra-natal Felipe Guerra, lugar "para ver o verde da várzea coberto por uma concha azulzinha do céu".

Entrevista: Maria do Socorro Cavalcanti

O Mossoroense de 4 de maio de 2008

Maria do Socorro Cavalcanti é formada em Serviço Social. Professora, poetisa, escritora, Socorro foi militante de causas sociais durante toda a vida. Hoje ocupante da cadeira 38 da Academia de Letras e Artes do Ceará (Alace) que pertenceu a Alberto Galeno, patrono de quem ela escreveu uma biografia que está no site da academia (HTTP/:academia-alace.vila.bol.com. br), veio a Mossoró lançar um concurso nacional "Alace valoriza à Cultura", oportunidade na qual concedeu esta entrevista onde fala da arte, de Cascudo, de prostituição e da saudade de Mossoró.

Williams vicente

Willvicente@yahoo.com.br

OM - Por que você mora hoje em Fortaleza?
SC - Concluí Serviço Social em Natal e Cascudo, que à época já tinha fundado a Urrn (Universidade Regional do Rio Grande do Norte, atual Uern), me convidou pra ser diretora da Faculdade de Serviço Social e professora na Faculdade de Ciências Econômicas e Filosofia. Também coordenei um projeto do Unicef em convênio com a Universidade, que me transferiu para Recife e de lá para Fortaleza, mas não esqueço Mossoró.

OM - Você chegou a ser aluna de Cascudo?
SC - Sim, no meu primeiro Científico, ele era professor de História.

OM - E como era Cascudo?
SC - Ele foi sempre um homem dedicado às letras, às artes e estava envolvido em toda e qualquer ação que viesse beneficiar Mossoró e a Zona Oeste. Trabalhei com ele na pesquisa pro livro que fiz sobre um bispo aqui de Mossoró, dom Eliseu Simões Mendes. Cascudo é um homem que sempre deu sua parcela para qualquer área, sobretudo para educação. Cascudo me ajudou muito citando as fontes.

OM - É um livro biográfico?
SC - Também, mas destacando, sobretudo o trabalho que ele fez na zona Oeste, principalmente em Assú e Apodi, onde ele irrigou os vales.

OM - É seu primeiro livro?
SC - É o quinto. Têm outros voltados para área social que sempre me dedicado e tem um desse convênio com o Unicef que mostra um trabalho desenvolvido aqui em Mossoró. E é interessante dizer que tenho um livro que fala sobre a Prostituição na Perspectiva Social. Quer queria ou não, a prostituta que vive às vezes para sobreviver, ou outras que dizem que ama a prostituição, seja qual for a condição, ele é um ser humano, requer atenção, e é bom que cada um contribua para retirar essas pessoas desse meio ambiente, ou não podendo, tem que respeitar.

OM - Qual o resultado dessa pesquisa?
SC - Há de fato um preconceito muito grande, mas também há pessoas que reconhecem o valor do ser humano e passar a descobrir dentre elas pessoas dignas de chamá-las e engajá-las em movimentos. Quando o ser humano tem a oportunidade de mostrar seu serviço, parece que vê o mundo com outra perspectiva.

OM - É da época que você trabalhava no Unicef?
SC - Não, em Natal. Lá nas Rocas, que nessa época era o foco de prostituição e a coisa era tão séria que a gente só entrava na área com o auxílio de segurança. Isso foi no final da década de 1970.

OM - Prostituição definitivamente não vale a pena?
SC - Qualquer ação do indivíduo tem sempre uma causa, uma razão que deve ser estudada pra que a gente não corra o risco de julgar indevidamente.

OM - Mas quem faz por prazer, a gente pode dizer que não tem nada de errado?
SC - Cada ser humano é responsável, Deus deu livre arbítrio.

OM - Mas provavelmente a maioria não está lá por que quer, certo?
SC - Das 48 pesquisadas, só dois casos me disseram que amavam a prostituição. Quando a gente se aprofunda no estudo a gente vê que elas não amam, que a rejeição que elas sentem na carne diariamente levam a sair. O nome de uma delas, por exemplo, da que dizia que amava, eu não esqueço. Era Catota, quando bebia era presa. Ela dizia 'eu amo isso aqui, mas já estou pra deixar de amar' (rs), porque vivia presa.

OM - Algum dos cinco livros sobre Mossoró especificamente?.
SC - Não, mas esse do bispo focaliza Mossoró porque fala dos feitos de dom Elizeu e da participação da diocese na época, que foi de muita prosperidade pro progresso dos Vales do Apodi e Açu.

OM - E seu trabalho na Unicef como era exatamente?
SC - Era pra implantar aqui em Mossoró o Centro de Estudos de Integração do Menor à Comunidade, para trabalhar com os meninos de rua, depois com os mais pobres também. Existiam os voluntários e estagiários e foi um trabalho que mereceu atenção e o Unicef me levou a Recife pra implantar lá.

OM - Era para tirar essas crianças da marginalidade?
SC - O menor de rua todo mundo pensa que vai de imediato tirar, mas depende da complementação alimentar e os pais não colaboram nessa retirada porque a criança está "gerando" renda. Então a gente educava essa criança com vários cursos para que ela tivesse uma profissão. Nós conseguimos isso e convencemos muitos Estados do Nordeste a implantar essa experiência. Quando partimos pro Norte e depois pro Sudeste, a gente chegou lá no Rio e houve rejeição ao projeto porque eles não admitiam que o Nordeste tão pobre tivesse uma experiência adaptável à realidade deles.

OM - Os projetos voltados para o menor hoje teriam origem aí?
SC - Pode ser que sim, os conselhos tutelares estão aí como ramificação. Toda cidade tende a trabalhar, a lidar com essa população marginalizada.

OM - Como é que você foi parar na Academia de Letras e Artes do Ceará?
SC - Quando adolescente aqui em Mossoró escrevia alguns contos para Zé Maria Madri que era da rádio Difusora, depois ele voltou pra Natal e foi também a época que fui pra lá. Então, deixei, não me interessava tanto, mas lá em Fortaleza conheci algumas pessoas ligadas à Academia e aí freqüentei dois anos como ouvinte até aceitar o ingresso.

OM - Você tem livros de contos e poesias publicados?
SC - Não, estou escrevendo contos que creio que publicarei em 2009. Estou rabiscando um romance também, mas sem previsão.

OM - Mas você parece que gosta muito das biografias...
SC - A história de um modo geral me encanta e os feitos dos homens devem ser elevados de forma digna. Então, vamos contar a história, dizer quem são esses homens.

OM - Depois de ter andando por Natal, Recife, Fortaleza não pensa em voltar para Mossoró?
SC - Por Mossoró eu tenho paixão, é tanto que espero que algum mossoroense seja classificado no concurso da academia (ver site). Mas para residir aqui fica mais difícil por conta da Academia e outras instituições que colaboro lá em Fortaleza.

OM - Que visão você tem da cultura de Mossoró hoje?
SC - Apesar de estar morando em Fortaleza, quando venho aqui , eu diria que pelo menos comparando a época em que morava aqui, o crescimento é extraordinário. Mas está sempre a merecer de seus dirigentes a inclusão de algo mais. Essa motivação deve ser importante. Eu recebi um e-mail de uma senhora de quase 70 anos que dizia que tem mais de 300 poemas escritos e alguns contos, mas só para ela e alguns familiares. Então, a gente tem que incentivar através dos concursos, por exemplo.

Planmusic confirma negociação para trazer Madonna ao Brasil

TINO MONETTI

Colaboração para a Folha Online

A Planmusic, do empresário Luiz Oscar Niemeyer, informou à Folha Online que ainda está em negociações para trazer a cantora norte-americana Madonna, 49, ao Brasil.
Evan Agostini/AP
Madonna canta com Justin Timberlake durante show gratuito em Nova York; produtora Planmusic negocia vinda da cantora ao Brasil
Nesta quinta-feira (8), a artista anunciou que sua nova turnê, "Sticky and Sweet Tour", deve percorrer o mundo a partir do segundo semestre, incluindo a América do Sul, sem detalhar os países da região.
"A Planmusic fez uma proposta ao pessoal do escritório de Madonna, mas existem outras produtoras brasileiras na disputa. Já tínhamos feito a proposta no ano passado e seguimos tentando neste ano", informou a assessoria da Planmusic Entretenimento, que trouxe ao país bandas como U2 e Coldplay.
Já a assessoria da Warner Music, responsável por "Hard Candy", porém, não pela turnê, evitou confirmar a vinda de Madonna ao Brasil, afirmando que a gravadora não precisava, necessariamente, saber de um possível show da cantora no país.
A turnê, que serve para promover o lançamento de "Hard Candy", mais recente disco de Madonna, lançado em 28 de abril, e o último de sua carreira pela Warner Music, começa no dia 23 de agosto, na cidade de Cardiff (País de Gales). O disco já alcançou o primeiro lugar em vendas em 33 países, incluindo o Brasil, informou a Warner.
Segundo release oficial, Madonna passará pela América do Sul no final do ano, embora as datas e a inclusão do Brasil ainda não foram confirmadas.
Caso venha a se realizar, esta será a primeira passagem da cantora pelo Brasil desde "The Girlie Show Tour", em 1993.
O site brasileiro MadonnaOnline, o maior do país sobre a cantora, comemorou a confirmação da vinda da pop star à América do Sul.
"Estamos muito felizes com as negociações positivas. É que infelizmente uma parcela mínima tem condições de sair do Brasil para conferir um espetáculo da Madonna", afirmou Rafael Augusto, um dos responsáveis pela página.
Turnê
A turnê "Sticky & Sweet", que teve seu nome retirado de um trecho de "Candy Shop", música que abre "Hard Candy", tem shows programados de 23 de agosto até 26 de novembro.
Os shows começam em Cardiff para, a seguir, passar por diversas capitais européias como Berlim, Amsterdam, Roma, Londres e Paris, que recebe o concerto em 20 de setembro.
No dia 3 de outubro, East Ruhterford, no Estado de New Jersey, é a primeira cidade norte-americana a receber "Sticky & Sweet".
A seguir, Madonna passará pelas principais cidades dos Estados Unidos e Canadá até seu último show marcado, previsto para acontecer em Miami, no Estado americano da Flórida.
O site da Live Nation, que vende os ingressos para a parte da turnê na América do Norte, confirma as datas, porém, ainda não divulgou valores dos ingressos.
Especulações
Recentemente, diversos meios de comunicação no Brasil afirmaram que sites de ingressos venderiam entradas antecipadas para possíveis shows no país.
Entre eles, estava o SOSMasterticket, que anunciava um show de Madonna no Rio de Janeiro, no estádio do Maracanã, e outro em Fortaleza, em um estádio fictício chamado "Pueblo".

Prefeitura de Mossoró recua e não paga salário prometido a agentes comunitários de saúde

Williams vicente

willvicente@yahoo.com.br

Mais de 400 agentes comunitários de saúde tiveram uma surpresa desagradável na folha de pagamento do mês de abril, no início desta semana. O salário de abril deveria ser de R$ 748,00. Mas o contracheque ficou na casa dos R$ 721,80.
Segundo João Morais Pereira, diretor regional do Sindsaúde, na última greve feita pela categoria no final do ano passado, ficou acertado com a prefeitura de Mossoró que o salário base dos agentes elaborado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do município seria de R$ 532, 00. Somados o auxílio-transporte e a gratificação por produtividade, a conta deveria fechar nos R$ 748,00.
Porém, de acordo com João Pereira, a prefeitura não cumpriu a promessa de repassar o auxílio-transporte em espécie no valor de 50 reais. No contracheque consta o desconto do cartão utilizado para as passagens de cerca de 30 reais. Ou seja, o acordo era não mais descontar no cartão, o que ainda foi feito, e além disso faltaram outros 20 reais para completar a cota.
Além disso, a gratificação por produtividade do mês de março, que varia de agente para agente, referente ao mês de março, foi engolida pela prefeitura e não consta na folha de pagamento do mês de abril.
Os agentes reclamam ainda que os demais servidores do município recebem de auxílio-transporte R$ 136,00. Neste caso, além de receber menos, não receberam tudo que tinham direito.
"Vamos nos reunir com a direção do Sindsaúde e alguns agentes para decidir o que fazer neste caso, além disso, vamos procurar Francisco Carlos para saber o que aconteceu", diz João Pereira.
O secretário da Cidadania, Francisco Carlos, foi procurado pela reportagem, mas segundo informações da recepcionista que atendeu aos telefonemas, ele passou o dia em reuniões externas.