Cristinao Rojas
Prefeitura extingue gratificação dada aos servidores da saúde
A prefeitura de Mossoró está prestes a extinguir uma importante conquista adquirida há 11 anos por todos os trabalhadores da saúde. A gratificação por estímulo à produtividade será abolida a partir do momento em que entrar em vigor o recém-criado Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da área.
"Houve toda uma mobilização por parte dos sindicatos e dos próprios servidores antes da lei ser aprovada, onde mostramos as perdas, só que a prefeitura de Mossoró faz o que vem na cabeça", diz a auxiliar de enfermagem Jucirema Oliveira, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) e funcionária pública municipal.
A bonificação foi um benefício concedido aos servidores a partir da implantação da Lei n° 1080/96 que criava a gratificação por estímulo à produtividade. A instituição do PCCR da saúde revoga a lei de 1996.
"A retirada vai acarretar uma grande perda salarial. Estamos bastante insatisfeitos com a medida, por que haverá uma queda substancial nos nossos vencimentos mensais", ressalta Jucirema Oliveira.
A gratificação por estímulo à produtividade era um incentivo concedido aos profissionais da área da saúde. O valor variava de acordo com a quantidade de serviço e do tamanho de cada unidade de saúde.
Assim sendo, quem trabalha no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) recebia de bonificação mensal em torno de R$ 200,00 (nível elementar); R$ 300,00 (nível médio); e R$ 400,00 (nível superior).
No PAM (Pronto Atendimento Médico) recebia em média R$ 130,00 (nível elementar); R$ 200,00 (nível médio); e R$ 250,00 (nível superior). Nas unidades de saúde menores a gratificação é proporcional.
Para o diretor estadual do Sindisaúde-RN, João Morais, a extinção da gratificação deveria ser revista pela prefeitura de Mossoró. "Achamos que tal atitude deveria ser revista ou então que fosse criada outra forma de gratificar os funcionários da saúde", disse João Morais.
Já o secretário da Cidadania e presidente do Conselho Municipal da Saúde (CMS), Francisco Carlos, considera injusto os servidores receberem tal gratificação por que acredita que ninguém produza mais apenas por que recebe essa bonificação.
Ele acrescenta que o próprio PCCR da Saúde contém outros gatilhos que substituirão a gratificação por estímulo que até então vinha sendo concedida aos servidores da área.
O PCCR prevê a inclusão de todos os servidores da saúde em três grandes categorias com 16 níveis cada uma, sendo que na classe A ficam todos aqueles com ensino fundamental completo ou com experiência profissional. A classe B reúne os servidores com ensino médio completo ou técnico, enquanto que na classe C ficam os profissionais com nível superior.
O desenvolvimento da carreira profissional se dará através de progressão por tempo de serviço ou por mérito profissional, sendo que neste último caso são avaliados o desempenho, a produção intelectual, a qualificação profissional e a produtividade da unidade em que ele estiver lotado.
Prefeitura extingue gratificação dada aos servidores da saúde
A prefeitura de Mossoró está prestes a extinguir uma importante conquista adquirida há 11 anos por todos os trabalhadores da saúde. A gratificação por estímulo à produtividade será abolida a partir do momento em que entrar em vigor o recém-criado Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da área.
"Houve toda uma mobilização por parte dos sindicatos e dos próprios servidores antes da lei ser aprovada, onde mostramos as perdas, só que a prefeitura de Mossoró faz o que vem na cabeça", diz a auxiliar de enfermagem Jucirema Oliveira, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) e funcionária pública municipal.
A bonificação foi um benefício concedido aos servidores a partir da implantação da Lei n° 1080/96 que criava a gratificação por estímulo à produtividade. A instituição do PCCR da saúde revoga a lei de 1996.
"A retirada vai acarretar uma grande perda salarial. Estamos bastante insatisfeitos com a medida, por que haverá uma queda substancial nos nossos vencimentos mensais", ressalta Jucirema Oliveira.
A gratificação por estímulo à produtividade era um incentivo concedido aos profissionais da área da saúde. O valor variava de acordo com a quantidade de serviço e do tamanho de cada unidade de saúde.
Assim sendo, quem trabalha no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) recebia de bonificação mensal em torno de R$ 200,00 (nível elementar); R$ 300,00 (nível médio); e R$ 400,00 (nível superior).
No PAM (Pronto Atendimento Médico) recebia em média R$ 130,00 (nível elementar); R$ 200,00 (nível médio); e R$ 250,00 (nível superior). Nas unidades de saúde menores a gratificação é proporcional.
Para o diretor estadual do Sindisaúde-RN, João Morais, a extinção da gratificação deveria ser revista pela prefeitura de Mossoró. "Achamos que tal atitude deveria ser revista ou então que fosse criada outra forma de gratificar os funcionários da saúde", disse João Morais.
Já o secretário da Cidadania e presidente do Conselho Municipal da Saúde (CMS), Francisco Carlos, considera injusto os servidores receberem tal gratificação por que acredita que ninguém produza mais apenas por que recebe essa bonificação.
Ele acrescenta que o próprio PCCR da Saúde contém outros gatilhos que substituirão a gratificação por estímulo que até então vinha sendo concedida aos servidores da área.
O PCCR prevê a inclusão de todos os servidores da saúde em três grandes categorias com 16 níveis cada uma, sendo que na classe A ficam todos aqueles com ensino fundamental completo ou com experiência profissional. A classe B reúne os servidores com ensino médio completo ou técnico, enquanto que na classe C ficam os profissionais com nível superior.
O desenvolvimento da carreira profissional se dará através de progressão por tempo de serviço ou por mérito profissional, sendo que neste último caso são avaliados o desempenho, a produção intelectual, a qualificação profissional e a produtividade da unidade em que ele estiver lotado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário