Municipalização do trânsito não deve resolver problema de trafegabilidade a curto prazo

Alex Moacir, titular da Sesutra

WILLIAMS VICENTE

da redação

Se o trânsito das cidades pode ser entendido como sinônimo de progresso, por outro lado, quando não anda, revela a fragilidade da administração do município em lidar com o desenvolvimento. Em cidades como São Paulo, especialistas especulam que em 10 anos, se nada for feito, não será mais possível trafegar por lá. Guardadas as proporções, Mossoró segue os passos da metrópole.

Mais carros nas ruas podem indicar que mais pessoas estão empregadas e com o poder aquisitivo em alta. Mas, o progresso da cidade entupiu o centro, por exemplo, de motos e carros que não conseguem trafegar com facilidade, onde pedestres disputam espaço com estacionamentos irregulares.

Mossoró, particularmente, ainda vive o dilema de como administrar as vias. O trânsito do município permanece a cargo do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que normatiza, educa, sinaliza e, 2º o DPRE (Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual), que fiscaliza.
Os vereadores de Mossoró aprovaram no final do ano passado o projeto de Municipalização do Trânsito, a prefeita Fafá Rosado (DEM) expediu decreto, mas na prática nada funciona ainda. A prefeitura para acionar a nova lei de trânsito terá que criar o departamento que executará as normas.

Para começar, este mês candidatos a agentes de trânsito e demais cargos que comporão a equipe farão provas em concurso público. Depois, um convênio com o Detran ainda terá que ser firmado para uso da estrutura já existente do departamento, e em seguida, o projeto seguirá para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para última apreciação e votação.
De acordo com o titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte Coletivo (Sesutra), Alex Moacir, não é possível fazer uma previsão de quanto tempo o processo de homologação do concurso e aprovação do Denatran levará.

Caso venha a ser posta em vigor, a municipalização do trânsito transferirá ao município as responsabilidades pelos serviços de engenharia, fiscalização, educação, estatística e recursos administrativos de infração. Todas as necessidades da população no que diz respeito ao tráfego nas vias públicas deverão ser providenciadas e devidamente regulamentadas pela prefeitura.
Até lá o mossoroense deverá sofrer bastante. "Acredito que a estrutura para se dar o pontapé inicial para resolver o problema do centro da cidade, por exemplo, não caminhará a passos largos. É preciso tempo para a formação de agentes, equipes, os recursos de sinalização, engenharia de tráfego...a municipalização vai requerer um novo plano de prevenção...creio que só funcionarão a longo prazo", avalia o comandante do 2º DPRE, capitão Gomes.