Por Priscilla Dutra
Representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção da Apamim firmaram um termo de acordo extrajudicial. O evento foi realizado na manhã de ontem na sede municipal do MPRN.
A partir do termo ficaram estabelecidas as datas de completo funcionamento dos leitos da UTI neonatal na CSDR e quais órgãos que deverão viabilizar o pleno atendimento.
De acordo com o promotor da Saúde, Guglielmo Marconi, ficou acordado que a partir de 1º janeiro de 2008 a CSDR contará com três leitos e outros três no primeiro dia de julho do mesmo ano.
Guglielmo Marconi explica que durante a reunião não foi simples apresentar uma solução conjunta para resolver os impasses que impedem o funcionamento pleno da UTI neonatal. Uma das explicações para isso é a de que seria necessário um repasse complementar pela prefeitura para viabilizar a manutenção da UTI.
"Além da instalação da UTI requerer muitos recursos, a manutenção também necessita. A remuneração dos serviços pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é de R$ 213 por dia para cada leito, mas a realidade é que o custo diário de manutenção de uma UTI neonatal é de mil reais. Quase não conseguimos realizar um acordo porque o município se recusou a contribuir financeiramente. Porém, conseguimos porque a própria Casa de Saúde se responsabilizou em cobrir esse custeio", disse.
O diretor administrativo da CSDR, Fábio Luís, esclarece que a UTI vai contar com uma equipe de 19 profissionais (sete médicos, quatro enfermeiros, e oito técnicos de enfermagem).
Como em Mossoró não há especialistas em neonatologia essa equipe será treinada a partir do próximo mês por uma médica neonatologista para atender a demanda de bebês recém-nascidos prematuramente ou em situação de risco.
Se for necessário há a possibilidade que profissionais de outras regiões sejam contratados.
A partir do termo ficaram estabelecidas as datas de completo funcionamento dos leitos da UTI neonatal na CSDR e quais órgãos que deverão viabilizar o pleno atendimento.
De acordo com o promotor da Saúde, Guglielmo Marconi, ficou acordado que a partir de 1º janeiro de 2008 a CSDR contará com três leitos e outros três no primeiro dia de julho do mesmo ano.
Guglielmo Marconi explica que durante a reunião não foi simples apresentar uma solução conjunta para resolver os impasses que impedem o funcionamento pleno da UTI neonatal. Uma das explicações para isso é a de que seria necessário um repasse complementar pela prefeitura para viabilizar a manutenção da UTI.
"Além da instalação da UTI requerer muitos recursos, a manutenção também necessita. A remuneração dos serviços pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é de R$ 213 por dia para cada leito, mas a realidade é que o custo diário de manutenção de uma UTI neonatal é de mil reais. Quase não conseguimos realizar um acordo porque o município se recusou a contribuir financeiramente. Porém, conseguimos porque a própria Casa de Saúde se responsabilizou em cobrir esse custeio", disse.
O diretor administrativo da CSDR, Fábio Luís, esclarece que a UTI vai contar com uma equipe de 19 profissionais (sete médicos, quatro enfermeiros, e oito técnicos de enfermagem).
Como em Mossoró não há especialistas em neonatologia essa equipe será treinada a partir do próximo mês por uma médica neonatologista para atender a demanda de bebês recém-nascidos prematuramente ou em situação de risco.
Se for necessário há a possibilidade que profissionais de outras regiões sejam contratados.
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